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Ministro Barroso suspende dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho
Em 1º de Novembro o Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria nº 620, que proíbe a adoção de qualquer prática...
Karina Correia
17 de nov. de 20213 min de leitura
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MP 1046 - Medidas Trabalhistas (Covid-19)
MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19...
Karina Correia
28 de abr. de 20214 min de leitura
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MP 1045 - Novo Benefício Emergencial
NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA IMPLEMENTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 1045, DE 27/04/2021 Com regras muito...
Karina Correia
28 de abr. de 20219 min de leitura
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Análise da MP936 de 01/04/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA IMPLEMENTADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 936, DE 01/04/2020 Com o objetivo de...
Karina Correia
2 de abr. de 20208 min de leitura
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MP 927- Medidas de Trabalhos para Enfrentamento do Estado de Calamidade - COVID 19
MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA (NOVO CORONA VÍRUS – COVID-19) IMPLEMENTADA PELA MEDIDA...
Karina Correia
23 de mar. de 20205 min de leitura
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FORMAS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
O presente artigo não tem como objetivo esgotar o assunto, mas sim, fornecer informações gerais para empregados e empregadores sobre as...
Karina Correia
8 de ago. de 20197 min de leitura
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